Portal de Transparência

CAMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO | Constituição Federal de 1988 - Art. 165, II e § 2

Lei publicada em 01 de Julho de 2025

097/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA e o PPA para o exercício financeiro de 2026

Lei publicada em 03 de Julho de 2024

083/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Junho de 2023

073/2023
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Lei publicada em 15 de Agosto de 2022

061/2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Abril de 2021

051/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Lei publicada em 25 de Agosto de 2020

043/2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021 , e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2019

038/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Total: 7 Leis - Mostrando 10 por página