Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Câmara de Jacobina do Piauí/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 017/2017


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de Jacobina do Piauí/PI
Endereço:Avenida Vereador João Almeida, SN - Bairro: Centro - CEP: 64755-000 - Jacobina do Piauí/PI
Telefone: (89) 99409-3706
Horário de atendimento: .

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral -
Telefone:
Horário de atendimento: Segunda à Sexta 8h às 13h | 14hs às 18hs.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis:
E-mails:
Telefones: