Portal de Transparência

CAMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI

Consultar aviso de licitação | Lei nº 14.133/2021


Aviso de Procedimentos Licitatórios

Dispensa - 001/2026

OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços técnicos especializados na confecção da folha de pagamento, envio das infonnações ao e-social - escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e prestação de contas eletrônica ao sistema sagres folha

Data de Abertura -

Detalhar


Inexigibilidade - 001/2026

OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para Municipal de Jacobina do Piauí - PI, compreendendo as demandas judiciais e extrajudiciais, suporte na elaboração e revisão de projetos de lei, elaboração de requerimentos, petições, propositura de medidas cautelares e demais providências jurídicas preventivas.

Data de Abertura -

Detalhar


Inexigibilidade - 002/2026

OBJETO DO PROCEDIMENTO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica para a Câmara de Jacobina do Piauí - PI, compreendendo assessoria ao presidente, a mesa diretora, as comissões, os servidores do Legislativo, inclusive o sistema de controle interno e recursos Administrativos em geral.

Data de Abertura -

Detalhar