Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Atividade legislativa
O que é?
A atividade legislativa é um serviço prestado pela Câmara de Jacobina do Piauí, onde é disponibilizado ao cidadão, o acompanhamento de: matérias legislativas, sessões plenárias, pauta das sessões, atividades dos vereadores e das comissões, audiências públicas, impressão de relatórios legislativos, dentre outros.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
Imediato de forma On-Line
Informações de Acesso
Basta acessar o link acima (Solicitar atendimento remoto), onde o cidadão será redirecionado ao SAPL (sistema de apoio ao processo legislativo). A partir daí é só navegar, pelo menus Institucional e Atividade Legislativa.
Dados do atendimento remoto
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
https://sapl.jacobinadopiaui.pi.leg.br/
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Formas de Prestação de Serviços
On-Line por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ou diretamente pelo Portal Institucional